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Censura Nos Games: Carta Sobre O Projeto De Lei Do Senador Valdir Raupp

Queridos leitores do Cosmic Effect,

Apesar de usar o espaço desse blog para celebrar os nossos amados adventures, recentemente fui tomado por indignação ao ler na imprensa sobre um projeto de lei do Senador Valdir Raupp do PMDB (Rondônia). O projeto de lei, nº 170/06, cuja redação visa enquadrar os jogos violentos no artigo 20 da lei 7.716/89, que classifica como crimes passíveis de punição atitudes relacionadas a preconceito de raça ou cor, potencialmente pode transformar alguns títulos em, literalmente, coisa de racista, sociopata ou algo que o valha.

A partir daí, fiz o que todo gamer brasileiro deve se sentir estimulado a fazer: infelizmente meu voto não posso deixar de dar ao Congressista, pois o mesmo não está no meu Estado — apesar de manter-me atento ao posicionamento dos políticos quanto ao tema — mas posso, sim, enviar uma correspondência na esperança de elucidar o quão errado está pleitear essa lei, e o quão indignado estou e muitos brasileiros certamente estão.

Aproveitando a oportunidade do espaço, gostaria de compartilhar o texto da carta com vocês que, certamente, estão interessados no assunto — afinal, não somente trata-se do nosso hobby favorito, mas de um Direito Fundamental que, naturalmente, é averso à pura censura. Ela já foi enviadao ao Senador supra-citado.

Amigos, espero ter sido competente e representativo ao tentar traduzir em palavras o que nossos corações e mentes sentem numa situação como essa.

Prezado Senador da República Federativa do Brasil Valdir Raupp,

Com respeito, na posição de cidadão brasileiro, envio este email para tratar sobre o seu projeto de lei que censura jogos eletrônicos considerados inadequados.

Primeiramente, gostaria de expressar-lhe quão inversa é a pleiteada política de censura. A indústria dos videogames já supera Hollywood em faturamento, e tem se mostrado uma força no desenvolvimento econômico de vários países, tanto de primeiro mundo, como nos chamados “em desenvolvimento” — a exemplo do México, que atualmente devido a incentivos vive um momento de maior força consumidora desta mídia. Falando em mídia, é preciso que se entenda que os games, ou jogos eletrônicos, não são diferentes de qualquer outra forma de expressão de entretenimento ou arte, encontrando-se no mesmo patamar de filmes, quadrinhos, livros, música, animações; Ilustrações, quadros de pintura, desenhos. Em suma, são um fenômeno cultural, que gera milhões de dólares e milhões de apaixonados que encontraram nos videogames, um hobby, uma forma de diversão e o respaldo em números de pessoas adeptas e várias pesquisas universitárias em diversos países — pesquisas estas fatalmente não são levadas em conta em detrimento do discurso contrário, com base em pesquisas e declarações de profissionais que não representam a verdade absoluta sobre o tema.

As pessoas que não apresentam problemas psicológicos, dotadas de boa educação e que têm sua mente situada num mundo real, nunca vão confundir a ficção com a realidade. Negar a expressão, a fantasia, a diversão puramente ficcional para entreter as mentes dos indivíduos que só querem jogar para se divertir é negar a própria natureza humana, inclusive do ponto de vista histórico (nós evoluímos, não participamos mais de coliseus até a morte ou praticamos nenhuma barbárie com reflexos no mundo real). Nada disso tem a ver com práticas de violência, do mesmo jeito que nem tudo que se passa na televisão diariamente em qualquer horário se projeta como realidade para os telespectadores. Estes não passam a surtar e se comportar como um vilão de uma novela ou filme. Os games finalmente estão evoluindo como indústria no Brasil, nobre Senador; os benefícios da Lei Rouanet foram extendidos a essa forma de expressão, as empresas internacionais começam a investir em propaganda e versões nacionais dos seus produtos, com respeito ao consumidor brasileiro. Estamos entrando em compasso com o resto do mundo, não faremos mais uma vez do nosso querido país um exemplo de como fazer o inverso de quem está fazendo certo em todo o globo.

Saindo do espectro cultural, das reflexões econômicas ou até mesmo históricas do tema, gostaria de fazer uma breve consideração jurídica. Apesar de ter passado pela comissão como um projeto sem vícios de constitucionalidade, não é assim que eu e, com certeza, muitos juristas, posicionariam-se acerca do tema. É pura e simplesmente censura: não pode haver tamanha desconsideração de que o objetivo deste projeto de lei seja este, ao se impor um obstáculo a uma forma de expressão que não se difere de uma novela ou filme, puramente praticando-se um ato comparável às piores ditaduras que ainda existem no mundo. O Senador está propondo um atraso não só cultural, mas jurídico, de um tempo que o Brasil deve se envergonhar, de um tempo que não condiz com nossa Carta Maior de 1988. O combate na justiça a tal medida com certeza não vai passar em branco. Sendo aprovada — falo não em tom de ameaça, mas tomado do poder e desejo de cidadão — não vão faltar ações para defender o direito de expressão, o direito que não é de ninguém para ser tomado, que está garantido na nossa Constituição, que é o nosso guia de aspirações do que é um país justo. Lá, também, estão garantidas a Ação Popular, a ADIN e até mesmo outras medidas jurídicas, que de certo encontrarão respaldo num judiciário cada vez mais sensível à presença e importância do Direito Constitucional.

Outro fator que parece ser completamente ignorado: todos os jogos eletrônicos vendidos legalmente no nosso país têm indicação etária. Os pais decidirão se um menor pode consumir um jogo da mesma forma que decidem o que seus filhos assistem na TV ou no cinema. Claro que se pode argumentar se tais classificações realmente funcionam para os games, mas pergunto: será que funcionam inteiramente para a TV, ou para a internet, ou para os cinemas? Será que não ocorre em todo o Brasil a entrada proibida no cinema através da esperteza ou “delinquência” de um menor? Ou uma criança que vê algo impróprio na televisão quando todos acham que está dormindo? Será que o senhor Senador, ou nenhum dos nossos legisladores nunca transgrediu em busca do “proibido”, ainda que seja um proibido fundamentalmente ingênuo? Querer cobrir essas relações com leis irreais é achar que a legislação, muito embora seja vital num país democrático de Direito e essencial à regulação da vida social, tem poder quase onipotente, um “DEUS de Papel” que vigia o vigia — pois as classificações são isso, uma vigília que orienta os membros da sociedade, os pais, os detentores da educação doméstica. Ir além disso é invadir a vida privada fora dos limites do império da lei, o que não é cabível no nosso Estado Democrático de Direito.

Para finalizar, quero usar como exemplo a decisão judicial de um Magistrado do Estado de Minas Gerais, que sentenciou a proibição da venda de dois jogos em território nacional. Decisão esta atrasada, fora até mesmo do compasso tecnológico. Os jogos, hoje em dia, podem ser comprados inclusive em sistemas de distribuição 100% online. O que farão, então, os Legisladores de nosso país? Vão censurar a Internet também? Seremos o país do carnaval, do samba, do futebol e da alegria, com censura legitimada pela lei? Seríamos um país de esquizofrênicos?

Os videogames evoluíram. Muitos contam histórias, têm nos preconceitos ou atrocidades cometidas pelos personagens, contexto, consequências e moralidade, no sentido filosófico da palavra. Reiterando, mais uma vez: em nada difere de um filme, a não ser pelo acréscimo da interação, mas negar a interação não seria negar a evolução de como se contar uma história? Leis servem para acompanhar a evolução e não para alterar o progresso do mundo real, especialmente em tempos de internet, de globalização e de liberdade.

Sérgio Oliveira Filho
Estudante de Direito
Salvador – Bahia – Brasil

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Arte do banner por Andrey Santos

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Dois Anos De Cosmic Effect!

Amigo leitor: o texto a seguir é um pouco longo e trata apenas da história do nosso blog, é uma espécie de registro (weblog? o_O). O pequeno vídeo (4 minutos) que fizemos em homenagem ao Cosmic Effect é tudo que você precisa ver, está no final deste post, pode ir direto para lá se preferir.

Amigos do Cosmic Effect: no dia 24 de janeiro de 2007, o autor deste post e o Euler Vicente criaram uma lista de discussão, batizada de Cosmic Ark, homônima ao clássico título de Atari 2600. O objetivo era juntar os baianos entusiastas de videogames antigos para um bate-papo online e outras atividades relacionadas — até mesmo desenvolver jogos, uma vez que diversos participantes (principalmente Euler e Danilo) eram programadores. E não é que houve um rascunho de um possível remake de… advinha qual jogo? ;-)

Outro foco da nossa lista era a realização de encontros, inspirados nos encontros da lista Canal 3. Conseguimos fazer dois pequenos eventos divertidos (e trabalhosos… imagina só carregar sua TV de CRT de 33 polegadas? :P)  no salão de festas do prédio do Euler, regado somente a consoles antigos. Na lista, volta e meia alguém soltava: “não entendo porque não temos um blog.” Aquilo não saía de minha cabeça…

Então, exatamente 3 anos após a criação da lista, no dia 10 de fevereiro de 2010, nascia o blog… Cosmic Ark. Sim, amigos, existe o cosmicark.wordpress.com — mas ele é “somente mais um just another WordPress.com weblog”. Com o objetivo de também poder abordar jogos atuais, ainda que em menor intensidade, optei por substituir o “Ark” por “Effect”. Assim, teríamos o retrogaming representado pelo “Cosmic” e a dita next-gen com o “Effect”, do jogo Mass Effect, título de 2007 que representava muito bem a então nova geração dos consoles e, forçando um pouco (muito) a barra, guarda alguma similaridade com o Cosmic Ark…

Naturalmente, convidei a turma da lista para construir o blog, todos juntos. Euler e Danilo vestiram a camisa logo no início. Poucos meses depois, quando surgiu o Cosmic Cast através do despretencioso unboxing do Dingoo feito por Danilo, entra à bordo oficialmente o nosso Andrey, o nosso diretor de arte por aqui, e que também fazia parte da lista Cosmic Ark.

O SuperConsole, o móvel que construí para alojar minha coleção de consoles, foi escolhido para abrir o blog. Acreditava na originalidade do “objeto”, percebia que todo jogador tinha curiosidade em saber como foi construído, as motivações e como ele funciona. Era muito frequente postar fotos em listas e falar sobre ele — já mantinha alguns textos prontos para copiar e colar e há até uma matéria na revista EGW brasileira sobre o SuperConsole (nota: a matéria erra meu nome e o editor cortou as fotos do móvel, para desespero do jornalista que me entrevistou — e para minha decepção também).

Um artigo definitivo, totalmente ilustrado e explicativo sobre o SuperConsole parecia uma boa idéia para começar o blog: até onde sei, é um “objeto único” na Internet, o que talvez ajudasse o blog a ser interessante — pensava. Levei algumas semanas escrevendo, procurando e scaneando os rascunhos do Arnaldo Diniz (o arquiteto do “brinquedo”) até que…

…finalmente, no dia 22 de fevereiro de 2010, foi publicado o Cosmic Effect! Além da página fixa “SuperConsole”, o layout do blog já havia sido definido e é mantido até hoje. As seções “Ontem” para revisitar os jogos antigos, “Hoje” para acomodar os reviews dos atuais e “Game Music” para os eventuais remixes que produzo. Além destes, a costumeira seção fixa que descreve o blog e seus colaboradores e uma última seção — batizada de “Bônus” — para qualquer outro tipo de artigo (sempre sobre jogos). Mais tarde, foi criada a seção “Videocasts” para acomodar a nossa série de vídeos originais.

Em 2008, com a chegada das conexões de 10 mbit aqui em Salvador, tornei-me um grande fã de vídeos sobre videogame na Internet. Sou daquele tipo que gravava em VHS qualquer coisa remotamente relacionada à videogame que passava na TV aberta, nos anos 80 e 90. Tudo que eu queria era essa programação, todo dia e não um jornal genérico ou algo que o valha. E o sonho tornou-se realidade, com a Internet. Três séries em especial, norte-americanas, fizeram minha cabeça: The Totally Rad Show, Matt Chat e Co-Op. Inspirado nelas, surgiu o Cosmic Cast, sim?

Sim e não. Eu não tive coragem de começar. Já havia gravado algo (um review de Space Harrier do 32X, qualquer Cosmic Cast ele vai acabar entrando como curiosidade…) mas ficou muito desengonçado, pra dizer o mínimo; achei “polido” (risos) não subir para o YouTube. Abandonei a idéia naquele momento, até porque foi anterior à existência do próprio Cosmic Effect. Eu precisava de um empurrão… e aí entra Danilo com seu unboxing do Dingoo. Mas não somente isso: a vontade de fazer uma série sobre retrogaming, com nós dois juntos. Não tinha como dar errado: nós assistíamos as mesmas séries sobre jogos da Internet, tínhamos o mesmo gosto. E o mesmo objetivo: apresentar algum tipo de conteúdo relevante para todos, não somente para quem está no vídeo; nada de “eu gosto desse jogo ou daquele” ou “esse é o top 5 jogos de plataforma”.

Não dá pra falar de Cosmic Cast sem mencionar Andrey. Ele foi decisivo para o Cosmic Cast ser o que é, no sentido da qualidade. O cara trouxe um nível tão alto para os vídeos, através de suas animações 3D, manipulações de imagem e das idéias/conceitos em si que, sem elas, sequer imagino ter continuado. Eu e Danilo somos os famosos “nos viramos com as ferramentas gráficas”, mas uma coisa é ter facilidade de manipular software — nosso caso. O bom senso ajuda, mas ser artista não é saber instalar plugins de software de imagem, sabemos disso. 

A abertura do terceiro Cosmic Cast, feita por Andrey, trouxe a tônica e o estímulo que precisávamos para continuar editando os episódios com empolgação. Lembro como hoje do momento em que eu e Danilo assistimos pela primeira vez a abertura, com a nave do Cosmic Ark liberando a nave menorzinha em plena floresta, soltando Pitfall, que pulava o famoso buraco da escada de maneira magistral, em 3D… perdemos o fôlego com aquilo. As aberturas de Andrey agraciam o telespectador com um “seja bem-vindo ao mundo dos jogos antigos. Sinta-se em casa”. Acredito que elas informam do respeito que o Cosmic Effect tem pelas criações artísticas que os jogos eletrônicos representam.

Somente no ano seguinte (2011), tivemos colaboradores que não eram da Cosmic Ark. O carioca Mario Cavalcanti, antes um leitor, manda um email que era literalmente uma carta de amor aos jogos de micro-computadores antigos, game music e “tudo no meio”. Além de entusiasta, é jornalista e não preciso nem citar os Cosmic Cast que ele tem nos fornecido ultimamente, além de artigos ocasionais. Depois, outro baiano, o Sérgio Oliveira “Fakepix”, que conheci num evento local de Star Wars e é fã número 1 de adventures de computador.

Os amigos Émerson Watanabe e Heider Carlos subiram na nave com artigos sobre jogos indie. Mais recentemente, o amigo e parceiro Gagá, que dispensa apresentações, andava procurando um lugarzinho para postar seus devaneios com os jogos atuais. Tascou um Metroid Prime Trilogy logo de cara para nos deliciarmos com seu texto primoroso. Por fim, o Michel Montenegro promete estar contando tudo sobre a evolução de sua engine de jogos 2D em Java por aqui.

Conteúdo original, relevante; esmero, perfeccionismo em cada artigo, cada game music ou cada vídeo que é disponibilizado. Os jogos eletrônicos merecem. Celebrar a amizade com todo mundo que gosta de celebrar os jogos. E aprender com tudo e com todos durante o processo.

Se você chegou até aqui, não tenha medo de clicar “play” abaixo: o vídeo a seguir tem apenas 4 minutos e é um singelo “parabéns pra você” versão Cosmic Effect… divirta-se conosco… e com Pitfall.

Amigos: um grande abraço cósmico,
em nome de toda a tripulação do Cosmic Effect!

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